segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Devido à falta de espaços para novos sepultamentos no cemitério municipal e o estado de abandono de alguns túmulos, apresentei indicação na última semana para que a prefeitura efetue um estudo de viabilidade visando à construção de um ossuário no local, especialmente para depósito dos ossos humanos extraídos do referido cemitério.
                            Em minha justificativa destaquei o problema que o município vem enfrentando devido a falta de espaços para novos sepultamentos tanto no Municipal quanto no Cemitério dos Correa (no qual já apresentei indicação para que o local fosse verticalizado e o projeto já está sendo elaborado pela Fundema).
                            Pela proposta, após a com a construção do ossuário, familiares ou responsáveis pela manutenção dessas sepulturas serão chamados antes de qualquer outra atitude. O não comparecimento acarretará na remoção da ossada para este local, contendo a identificação necessária e dando espaço para que outros sepultamentos possam acontecer. Para que isso aconteça, um estudo jurídico detalhado precisa ser feito visando a viabilização.
                             Vale lembrar ainda que a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo em remover em torno de 400 corpos que estão sepultados em uma área de preservação, próxima ao córrego que passa pelo cemitério. Muitos desses túmulos estão em estado deplorável e poderia ser uma alternativa para o cumprimento deste TAC.

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