ESTREIA

CAC ficará hospedado na sede da FETIESC

Os jogadores do Caçador Atlético Clube ficarão hospedados na seda da Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Santa Catarina, em Itapema, antes da estreia no campeonato Catarinense da Divisão de Acesso contra o Marcílio Dias, no domingo, em Itajaí.

O local foi cedido pela federação após intermédio do vereador e presidente do SITRIVEST, Valmor de Paula, que, atendendo um pedido do presidente do CAC, Denilson Araújo, solicitou a reserva do espaço ao comandante da Federação, Idemar Antonio Martini.

Apoiador do esporte, Valmor afirma que os jogadores terão acesso a toda estrutura. “É uma maneira de colaborarmos com o nosso time, já que é um custo a menos que o CAC terá durante a sua jornada na segundona. Aproveitamos para desejar boa sorte ao Tricolor na estreia e ficaremos torcendo por uma vitória”, conclui Valmor.

   

Apresentamos e foi aprovada na sessão desta terça-feira, indicação ao Executivo para que se determine a Secretaria de Infraestrutura a reformulação da faixa elevada de pedestres na Rua Brasília, em frente ao número 385, nos moldes da faixa elevada edificada na Rua Moacir Sampaio e conforme estudo e viabilidade técnica junto à DITTESC.

A medida visa gerar mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam pela referida rua. 

Pavimentação Asfáltica

 Atendendo ao pedido dos moradores da Rua Iara, no Bairro Gioppo, apresentamos indicação na sessão de terça-feira solicitando à prefeitura melhorias através da operação tapa-buracos e pavimentação asfáltica.

Vamos buscar junto a secretaria municipal de Infraestrutura esta e outras melhorias para as nossas ruas, sempre preocupado em atender a nossa população.

FURTO DE RETROESCAVADEIRA

“Sindicância não tem condições de apontar autoria”, afirma Valmor

 Após requerimento apresentado na semana passada pelos vereadores da oposição buscando respostas da administração municipal sobre as providências tomadas em relação ao furto de uma retroescavadeira no interior do município, em fevereiro do ano passado, o líder do prefeito na Câmara, vereador Valmor de Paula, trouxe novas informações na sessão desta terça-feira sobre o fato.

 Segundo ele, após visita à comissão de sindicância e analisando o relatório, notou-se que a comissão não dispõe de totais condições para apurar um fato de tamanha relevância para chegar à autoria do crime. Com isso, o município espera a conclusão do inquérito policial para que o (s) culpado (s) seja responsabilizado (s), já que a administração municipal não teria provas concisas para apontar possíveis autores, o que poderia acarretar em danos morais.

 “O que a sindicância conseguiu apurar após escutar os moradores da Linha Santana é que o fato teria ocorrido no dia 9 de fevereiro, entre as 14 e 15h. Infelizmente não teve como concluir a autoria do possível furto. Em síntese, foi apurado que o operador da retroescavadeira continuava com a chave da máquina, porém, a chave reserva que ficava na central da secretaria de Infraestrutura teria sido retirada do manual e provavelmente utilizada para o delito”, frisou.

Valmor explicou ainda que a documentação da sindicância está disponível e  qualquer cidadão pode ter acesso à sua redação.

Participamos nesta quarta-feira da 2ª Conferência Municipal de Educação de Caçador, promovida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação. O evento na Câmara de Vereadores buscou a discussão deste tema quanto ao município e ao país, abrangendo o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro ainda serviu como preparação dos educadores para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), a ser realizada dos dias 17 a 21 de fevereiro de 2014 em Brasília- DF.

Pela manhã aconteceu a abertura oficial, onde estivemos representando o Poder Legislativo.

No restante do dia foram realizadas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, possíveis alterações, além da eleição dos delegados que irão representar Caçador na fase Intermunicipal juntamente com Videira. Estes mesmos delegados também estarão nas conferências estadual e nacional.

Apresentamos indicação na sessão desta terça-feira solicitando a edificação de lombada, após estudo de viabilidade por parte da Dittesc, na Rua Felipe João, no Bairro Bom Sucesso. A medida visa coibir exceço de velocidade e proporcionar aos moradores e motoristas que transitam pelo local maior segurança. A nossa indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

Ensino Integral

Participamos nesta terça

-feira, no gabinete do prefeito, da assinatura do convênio entre o município e o Centro Social Marista (Cesmar). A prefeitura repassará mensalmente o valor de R$ 25 mil para que a instituição possa atuar com o Ensino Médio em Período Integral. O documento prevê a execução de oferta de Ensino Fundamental II, com apoio do município, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo Centro Social Marista, que terá direito a contabilização das metas de atendimento junto ao Educacenso, em consonância com a partilha de recursos deliberada.

Esta iniciativa é de extrema importância, já que o ensino integral possibilita que o aluno passe mais tempo na escola, aprendendo e aprimorando o seu conhecimento de uma maneira diferenciada, com oficinas culturais, lazer e reforço as disciplinas curriculares. Estamos sempre dispostos a apoiar a nossa educação, pois só ela é capaz de transformar o mundo!

Confira os projetos que foram discutidos pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na tarde desta quarta-feira.

 PROJETOS ANALISADOS PELA COMISSÃO 08-05-13

1) Projeto de Lei Complementar nº 003/2013, que acrescenta o art. 24-B na Lei nº 54, de 15 de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal, para tornar obrigatória a retenção do ISSQN nos serviços tomados pelo Município de Caçador. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

2) Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, que Dá nova redação ao inciso II do § 2º do art. 71 da Lei nº 54, de 15 de dezembro de 1983 – que institui o Código Tributário Municipal. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

3) Projeto de Lei nº 023/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. Aguardando juntada de documentos.

 4) Projeto de Lei CMC nº 001/2013, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.833, de 21 de dezembro de 2002, que dispõe sobre ruídos nocivos à saúde e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.  Aguardando equipamento da DITTESC para medição dos níveis de ruídos.

5) Projeto de Lei CMC nº 02/2013, que denomina via pública – RUA SULEMAR SILVEIRA. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade. 

6) Projeto de Lei CMC nº 04/2013, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Caçador. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

7) Projeto de Lei CMC nº 05/2013, que declara de Utilidade Pública o Diretório Central dos Estudantes Oswaldo Rodrigues Cabral. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

8) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013, que homologa Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre o Município de Caçador e o Poder Legislativo Municipal de Caçador. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.
9) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2013, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e a Associação Empresarial de Caçador. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

10) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

11) Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

12) Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2013, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

13) Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2013, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e o Estado de Santa Catarina, através da Delegacia Regional de Polícia de Caçador. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

14) Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2013, que homologa o Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e a Sociedade Franco Brasileira - Hospital Maicé. Aguardando o encaminhamento da tabela correta.

15) Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2013, que homologa Convênio, celebrado entre o Município de Caçador e à empresa Curtume Viposa S/A e Comércio. Parecer: favorável. Votação: aprovado por unanimidade.

Aproveitamos a sessão desta segunda-feira para parabenizar todos os sindicatos e os trabalhadores que participaram do 9º Baile do Trabalhador. Mais de 1500 pessoas foram até o Clube 29. Mais uma vez, tivemos uma festa tranquila, sem nenhum incidente. Parabéns mais uma vez a todos os trabalhadores.

Enaltecemos na sessão desta segunda-feira as obras na estrada que dá acesso a Linha Cachoeirinha, finalizadas a poucos dias. Parabéns a Denise Chiarello e toda a sua equipe. As próximas comunidades do interior a receber melhorias serão o Assentamento, a Linha Castelli e a Caixa D’Àgua.

Usei da palavra livre na sessão da Câmara para informar que faço parte da coordenação geral do fórum municipal de educação que acontecerá na Câmara Municipal de Caçador e irá debater propostas importantes para o setor, as quais serão enviadas para o CONAE 2014, na etapa nacional em Brasília.

CLT Consolidação completa 70 anos
com avanços e deficiências

No Dia do Trabalhador, sua principal aliada (CLT) completa sete décadas,
porém, apesar dos avanços, ainda com deficiências no seu corpo redacional

Em alguns pontos a CLT não está de acordo com a Constituição de 88 e
isso gera um conflito de informações e a pluralidade de interpretações

Para o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias do Vestuário e
Artefatos de Couro de Caçador
(SITRIVEST), Valmor de Paula, a
consolidação é uma ferramenta
importante na busca por condi-
ções justas de trabalho, represen-
tando um regramento unificado,
beneficiando a classe trabalhado-
ra e promovendo uma concorrên-
cia igualitária entre a classe
empresarial.
Na visão do sindicalista, a
CLT necessita de uma revisão
redacional para que possa incluir
e regular novas relações de
trabalho que estão fora dela. “Em
alguns pontos a CLT não está de
acordo com a Constituição de 88 e
isso gera um conflito de informa-
ção e a pluralidade de interpreta-
ções. Apesar do esforço de alguns
deputados e senadores em
promover o debate, a grande
dificultade para efetivar mudan-
ças está no jogo de interesses
políticos de muitos”, afirma.